Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor